Os Estados Unidos apoiam renunciar às proteções de propriedade intelectual para vacinas contra a Covid-19 a fim de aumentar o acesso global e acabar rapidamente com a pandemia.

Em 5 de maio, a representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai, anunciou que os Estados Unidos apoiarão a renúncia de proteções de propriedade intelectual sobre vacinas contra a Covid-19 no âmbito do Acordo Relativo aos Aspectos do Direito da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (Adpic), da Organização Mundial do Comércio (OMC), que visa permitir que fabricantes em todo o mundo produzam vacinas.

“Esta é uma crise de saúde global, e as circunstâncias extraordinárias da pandemia da Covid-19 exigem medidas extraordinárias”, disse Katherine. O governo Biden-Harris acredita fortemente nos direitos de propriedade intelectual, ela acrescentou, mas apoia uma renúncia em prol de pôr fim à pandemia da Covid-19.

“O objetivo do governo é obter o máximo de vacinas seguras e eficazes para o maior número de pessoas o mais rápido possível”, disse Katherine.

Os Estados Unidos trabalharão com os países-membros da OMC a fim de elaborar uma isenção temporária, embora isso leve tempo devido à natureza consensual da OMC e à complexidade das questões envolvidas.

Enquanto isso, o governo dos EUA também está trabalhando com parceiros internacionais e o setor privado visando aumentar a disponibilidade de matérias-primas necessárias para vacinas, e expandir a fabricação e a distribuição de vacinas em todo o mundo.

Os Estados Unidos contribuíram com US$ 2 bilhões para o Instrumento de Acesso Global de Vacinas contra a Covid-19 (Covax Facility) e prometeram US$ 2 bilhões adicionais até 2022. A Covax, parceria internacional dedicada ao acesso global equitativo a vacinas, visa distribuir dois bilhões de doses da vacina contra a Covid-19 até o

Foto: Sarah Silbiger/Pool via AP

final de 2021.

Como parte da parceria do Diálogo Quadrilateral sobre Segurança (Quad), os Estados Unidos – juntamente com Austrália, Índia e Japão – estão planejando financiar, fabricar e distribuir pelo menos um bilhão de doses de vacina para a re-gião do Indo-Pacífico até o final de 2022. Os Estados Unidos também estão agilizando o fornecimento de assistência emergencial a fim de apoiar a batalha da Índia contra a Covid-19, incluindo equipamentos de oxigênio, métodos terapêuticos, equipamentos de proteção individual e respiradores.

Os Estados Unidos também fornecem à Índia matéria-prima para a produção de vacinas.

John N. Nkengasong, diretor dos Centros Africanos para Controle e Prevenção de Doenças, elogiou o plano do governo dos EUA de participar das negociações para renunciar às proteções das vacinas contra a Covid-19 no âmbito do Acordo Relativo aos Aspectos do Direito da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (Adpic) da OMC.

“Isso é liderança em ação!” ele disse. “A história vai lembrar esta decisão como um grande ato de humanidade!”

Fonte: https://share.america.gov/