O governo brasileiro apresentou, nesta quarta-feira (1º de abril), uma nova estratégia para tornar a biodiversidade um dos principais ativos econômicos do país para o desenvolvimento até 2035. O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) deve abranger a todos, desde trabalhadores extrativistas até a indústria.
Entre as metas estão a expansão dos pagamentos por serviços ambientais, a incorporação de novos fitoterápicos à rede pública nacional de saúde do Brasil — o SUS — e a criação de novas unidades de conservação para promover o ecoturismo.
O plano está organizado em três pilares: sociobioeconomia e ativos ambientais, bioindustrialização competitiva e produção sustentável de biomassa.
Carina Pimenta, secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, observa que esta é uma estratégia nacional de desenvolvimento que enxerga os ativos ambientais não apenas sob a perspectiva da conservação, mas também em termos de como utilizá-los dentro das atividades econômicas, “gerando um novo ciclo de prosperidade”.
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a bioeconomia idealizada para o Brasil é para todos.
“Há espaço para as indústrias extrativistas, para os fabricantes de cosméticos e para as empresas farmacêuticas. Esta é a bioeconomia para um novo ciclo de prosperidade”, acrescentou.
Serviços ambientais
O primeiro pilar delineia o desenvolvimento de um ecossistema de negócios sociobioeconômicos de base comunitária. Entre as iniciativas estão o apoio a 6 mil empreendimentos, um aumento de 20% nos contratos da linha de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para produtores de baixa renda, e a duplicação do valor bruto anual da produção derivada da sociobiodiversidade.
Também está prevista a promoção dos serviços ambientais e socioculturais prestados por povos e comunidades tradicionais, por meio de pagamentos a 300 mil beneficiários. Propõe-se, ainda, um aumento de 50% até 2035 no número de organizações elegíveis para receber benefícios decorrentes da repartição de recursos genéticos. O patrimônio genético é o conjunto de dados contidos em plantas, animais e microrganismos utilizados nas indústrias cosmética, farmacêutica e outras. A legislação atual já estipula que as comunidades tradicionais — como os povos indígenas — recebam uma parcela desses lucros. O objetivo é ampliar essa distribuição. A iniciativa visa restaurar 2,3 milhões de hectares de vegetação nativa integrados a cadeias da bioeconomia, além de consolidar 30 territórios de restauração em todo o país. Os esforços incluem também a concessão de 60 unidades de conservação para promover o ecoturismo e a expansão das áreas de manejo florestal para 5,28 milhões de hectares.
Indústria
No âmbito da bioindustrialização, o plano busca focar na saúde e no bem-estar por meio do uso sustentável de recursos genéticos. O objetivo é incorporar novos fitoterápicos ao SUS e ampliar em 5% a participação desses medicamentos na receita da indústria farmacêutica brasileira.
Economia circular
O plano nacional destaca também, em seu terceiro pilar, o uso de biomassa derivada de produtos agrícolas e florestais na indústria nacional. Biomassa é qualquer material orgânico de origem vegetal ou animal que pode ser utilizado como fonte de energia. Inclui, ainda, o desenvolvimento da indústria bioquímica renovável, como a produção de biocombustíveis, a exemplo do etanol.
“Inovadora, competitiva, voltada para a exportação e verde – é isso que constitui uma indústria sustentável”, afirmou Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O PNDBio é o resultado de dois anos de trabalho envolvendo 16 ministérios, organizações da sociedade civil, a academia e o setor privado.
Após passar por consulta pública com mais de 900 contribuições, a política pública foi finalizada e aprovada em 5 de março de 2026, definindo 185 ações estratégicas.
Fonte: Agência Brasil