Costuma acontecer assim: por algum motivo, surge na vida do brasileiro a opção de se mudar para o exterior. Às vezes, por conta de um convite de trabalho, que pode significar crescimento profissional importante. Ou justamente no sentido inverso, a pessoa física já se aposentou (ou está na iminência de fazê-lo), os filhos já estão criados, muitos deles inclusive no exterior, netos lá nascidos e pouca justificativa para continuar morando no Brasil. Não raras vezes, nem uma coisa nem outra, o desejo de morar fora relaciona-se a solavancos econômicos, por conta de alternância de poder político, o que se vê com frequência, principalmente em período eleitoral. O fato é que seja qual for o motivo, a decisão pela transferência para o exterior passa pela aflição em querer saber o que acontece em termos tributários no caso de a decisão ser de efetivamente se mudar para outro país.
Aí a preocupação só aumenta. E o curioso é que independentemente de quem seja, as dúvidas são sempre as mesmas, vale dizer, o que paga de imposto no Brasil pós-transferência, o que passará a ser exigido só no exterior e, principalmente, se terá de pagar imposto de renda nos dois países. Outra questão recorrente é saber se pode voltar ao Brasil para visitar seus familiares, ou se o mero retorno ao Brasil poderá gerar alguma repercussão tributária, e, o mais importante, o que acontece se não der certo no exterior e quiser voltar a morar no Brasil.
Depois de tantos anos aconselhando brasileiros que se transferem para o exterior e percebendo o nível de estresse que vem se avolumando nos últimos anos pela sofisticação da legislação brasileira e da aplicável na maioria dos países de destino, cheguei à conclusão que estava na hora de reunir num só lugar os esclarecimentos comuns para esse universo de pessoas. Assim nasceu o Manual do brasileiro no exterior um autêntico “livro de cabeceira”, de modo que as principais preocupaçõespor que passa o brasileiro que vai morar fora possam ser respondidas numa rápida pesquisa, sem precisar mais perder o sono para interpretar a legislação aplicável, nem sempre de fácil entendimento. Por isso que nosso Manual foi construído integralmente com texto de fácil absorção, sem aquele “juridiquês” próprio das matérias a respeito desse assunto.
É claro que nada disso seria possível sem a reunião de juristas, advogados e operadores de direito com expertise indiscutível e responsáveis pelos artigos que compõem o Manual. Além de eu ter por cada um deles total admiração, é certo que a experiência no respectivo campo de atuação consegue levar ao leitor o equilíbrio necessário para tratar de temas que nem sempre a mera leitura do texto legal é suficiente para dirimir dúvidas e dar o enfoque adequado em nível de recomendação.
O “Manual do brasileiro no exterior – aspectos polêmicos e de compliance”foi publicado pela Thomson Reuters / Revista dos Tribunais e é de fácil aquisição por intermédio de plataformas de compras on line.
E, claro, se sua dúvida específica não chegou a ser abordada, me diga qual seria ela. A ideia é conferirs os parâmetros necessários para conferir tranquilidade no status de “não residente fiscal”. E, se algo ficou faltando, certamente farei constar na próxima edição.
ELISABETH LEWANDOWSKI LIBERTUCI
Advogada, sócia fundadora de Lewandowski Libertuci Advogados, palestrante sobre temas tributários relevantes no Brasil e no exterior, colunista dos principais veiculos de comunicação em assuntos voltados ao direito tributário e É especialista em planejamento sucessório de famílias com patrimônio no brasil e no exterior.