O governo de Donald Trump prepara a revogação dos vistos de negócios e turismo de até 200 mil estrangeiros que solicitaram asilo nos Estados Unidos ou que atualmente possuem pedidos em andamento no país. Caso a medida seja confirmada, esta se tornará a maior revogação coletiva de vistos da história americana, sendo altamente provável que enfrente contestações na Justiça, informa o InfoMoney.
A oficialização da medida deve ser realizada pelo Departamento de Estado nas próximas semanas e alcançará as modalidades de visto B1 e B2 emitidas no período entre 2016 e 2026, conforme detalhado em documentos obtidos pela agência de notícias e confirmado por dois funcionários do governo americano sob condição de anonimato. A execução operacional da medida ficará sob responsabilidade do Departamento de Estado, atuando em coordenação direta com o Departamento de Segurança Interna (DHS).
De acordo com Tommy Pigott, porta-voz do Departamento de Estado, a gestão norte-americana está trabalhando em conjunto com o DHS para identificar e revogar os vistos de não imigrantes de cidadãos estrangeiros que ingressaram nos Estados Unidos alegando viagens de curta duração, mas que posteriormente deram entrada em pedidos de asilo com o objetivo de permanecer no país de maneira permanente. Pigott não detalhou o número exato de vistos que serão cancelados, ressaltando que o montante final ainda pode sofrer alterações ao longo do processo, que será conduzido de forma gradual.
Apesar da perda do visto, a medida não implica a deportação imediata dos indivíduos afetados. Segundo as fontes do governo ouvidas pela reportagem, a maior parte dos cidadãos estrangeiros com solicitações de asilo em tramitação terá o status migratório alterado, mas perderá formalmente a condição de visitante de turismo ou negócios. Até o momento, os documentos acessados e as fontes governamentais não esclarecem a quantidade exata de titulares de vistos B1 e B2 que solicitaram ou estão solicitando asilo atualmente e que seriam efetivamente impactados pelo corte.
No sistema migratório americano, o visto B1 é concedido para viagens de caráter comercial e negócios, enquanto o visto B2 abrange turismo, visitas familiares e tratamentos médicos. Pelas regras em vigor no país, o solicitante precisa declarar obrigatoriamente que não possui intenção de pedir asilo nos Estados Unidos, além de comprovar vínculos e a intenção de retornar ao seu país de origem após a viagem.
O endurecimento das regras migratórias vem se ampliando desde o início do segundo mandato de Donald Trump, no ano passado. O conjunto de restrições recentes já inclui exigências de informações detalhadas sobre o histórico dos solicitantes em redes sociais, a cobrança de depósitos elevados para o processamento de vistos e a suspensão da emissão do documento para cidadãos de determinados países.
Nos últimos 18 meses, o Departamento de Estado norte-americano revogou aproximadamente 175 mil vistos de indivíduos condenados ou acusados de crimes diversos — que variam de condução de veículos sob efeito de álcool a estupro e roubo. A medida também atingiu estrangeiros que emitiram declarações públicas contrárias às políticas do governo americano, com foco principal em posicionamentos relacionados ao Oriente Médio.
Nesta segunda-feira (24), o vice-secretário de Estado Christopher Landau utilizou a rede social X para criticar a utilização de vistos de turismo e negócios como forma de ingresso para posteriores pedidos de permanência. Landau afirmou que há cidadãos nos Estados Unidos e no mundo cansados de pedidos de asilo fraudulentos e defendeu que o instituto do asilo não deve ser utilizado como uma brecha para contornar as leis formais de imigração, citando o exemplo de um cidadão colombiano que entrou no país em 2015 com visto de turismo e ingressou posteriormente com o pedido de asilo.
Paralelamente, a administração americana intensificou a fiscalização contra o chamado turismo de nascimento, prática na qual gestantes estrangeiras viajam aos Estados Unidos com a intenção de dar à luz em solo americano para garantir a cidadania do recém-nascido. O presidente Donald Trump tentou encerrar o direito à cidadania por nascimento em diversas ocasiões, mas as iniciativas acabaram barradas pelo Poder Judiciário dos Estados Unidos, inclusive por decisões da Suprema Corte.
Fonte: brasil247.com