Após a ampla divulgação das desumanas condições de vida em que estão vivendo os povos indígenas Yanomamis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu uma ação de emergência para ajudar a comunidade, que é uma das mais isoladas do país.
O plano do novo governo brasileiro tem como objetivo fornecer assistência nutricional e de saúde aos Yanomamis e garantir a segurança no território, combatendo veementemente o garimpo ilegal. Os garimpeiros e outros invasores são acusados de causar desmatamento em terras indígenas e de disseminar doenças na comunidade.
A medida emergencial também visa garantir o acesso à água potável por meio de poços e cisternas e medir a poluição por mercúrio nas hidrovias locais, outra consequência da mineração ilegal.
Entre as ações previstas, a serem adotadas por órgãos da administração federal, está a criação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) sobre o espaço aéreo do território, que ficará a cargo do Comando da Aeronáutica, a quem caberá adotar ações necessárias para regulamentar e controlar o espaço aéreo “contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeito de ilícito” praticado no território.
O acesso de pessoas ao território Yanomami só poderá ocorrer se previsto em ato conjunto editado pelos ministros da Saúde e dos Povos Indígenas.
Os Yanomami vivem sobretudo nas florestas do norte do Brasil e sul da Venezuela.
Brasil propõe ação internacional para garantir saúde dos indígenas
O governo brasileiro pretende apresentar à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma resolução que garanta ação internacional em defesa da saúde dos povos indígenas. A proposta foi anunciada ao conselho executivo da entidade pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
“Gostaria de anunciar nossa intenção de apresentar uma resolução sobre a saúde dos povos indígenas, um tópico nunca antes abordado diretamente pela Assembleia Mundial da Saúde, com o objetivo de garantir seu direito à saúde, de acordo com suas próprias exigências e sob sua própria administração.”
Em seu discurso na sede da OMS em Genebra, o secretário pediu apoio de outros estados-membros, da própria entidade e de demais organizações internacionais para que se pense numa forma de “não deixar ninguém para trás” por meio de uma regulação apropriada sobre “um tema de grande importância e que vem sendo comumente negligenciado”.
Fonte: Agência Brasil