Há poucos dias, fiz uma pergunta que, até então, parecia quase impensável: Alexandre de Moraes pode ser preso?
Os acontecimentos seguintes mostraram que talvez a pergunta fosse pequena diante da dimensão da crise que se instalou no Supremo Tribunal Federal.
O caso Banco Master deixou de ser apenas um escândalo financeiro. Tornou-se uma crise institucional que alcança ministros do STF, a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e, agora, o próprio Senado.
No centro do furacão está Alexandre de Moraes.
Relatório da Polícia Federal tornado público por André Mendonça revelou uma relação entre Daniel Vorcaro e Moraes muito mais próxima do que se conhecia. Há mensagens, registros de encontros, pedidos de ajuda e questionamentos do banqueiro sobre providências que poderiam atingi-lo.
Pouco antes de ser preso, Vorcaro perguntou se deveria estar “fora”. Em outra mensagem, questionou: “Não conseguimos reverter isso com Paulo ou Andrei?”, referências que a investigação associa ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Também quis saber se “com Andrei dá pra segurar” e buscou informações sobre a possibilidade de bloquear medidas.
Não se conhece integralmente o outro lado dessas conversas. Portanto, os pedidos de Vorcaro não provam que Moraes tenha interferido na investigação.
Mas deixam uma pergunta incômoda: por que um banqueiro às vésperas de ser preso acreditava que poderia recorrer a um ministro do Supremo para tentar influenciar justamente as cúpulas da PGR e da Polícia Federal?
E esse está longe de ser o único problema.
O Banco Master manteve contrato milionário com o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O acordo previa cerca de R$ 131 milhões brutos. Metadados analisados pela PF indicam que Moraes fez alterações na minuta. O escritório afirma que ele foi consultado apenas para verificar eventuais impedimentos legais.
Houve ainda uma segunda proposta, de aproximadamente R$ 50 milhões, envolvendo cotas de um jatinho e de um helicóptero. O negócio não teria sido concluído.
E há mais.
Vorcaro autorizou cartões de crédito do Master com limite de R$ 300 mil para cada um dos dois filhos de Moraes. O escritório confirmou a emissão, mas afirmou que os cartões jamais foram utilizados.
Isoladamente, cada episódio pode comportar uma explicação.
O problema é explicar o conjunto.
Encontros. Mensagens. Pedidos de ajuda. Um contrato milionário com o escritório da esposa. Participação na edição da minuta. Uma proposta envolvendo aeronaves. Cartões de altíssimo limite destinados aos filhos.
Quantas coincidências, relações privadas e interesses cruzados são necessários para que uma investigação independente deixe de ser opção e passe a ser obrigação institucional?
Quando André Mendonça retirou o sigilo do relatório, Moraes reagiu.
Acusou o próprio colega de irregularidades e pediu investigação por supostos abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
A imagem transmitida ao país foi devastadora: ministros do Supremo trocando acusações enquanto a sociedade tenta descobrir quem investigará os próprios investigadores.
O presidente da Corte, Edson Fachin, precisou intervir. Determinou que Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei prestem esclarecimentos e separou as acusações feitas por Moraes contra Mendonça do inquérito das Fake News, relatado pelo próprio Moraes.
A crise, portanto, já não cabe dentro do gabinete de um único ministro.
E há dois personagens que não podem permanecer fora desse debate: Paulo Gonet e Andrei Rodrigues.
Os dois aparecem nas mensagens de Vorcaro justamente quando o banqueiro buscava uma saída para as medidas que poderiam atingir o Master.
Isso não prova que tenham atendido a qualquer pedido. Mas cria um problema institucional evidente.
Como pode a PGR participar com absoluta independência de uma apuração em que seu próprio chefe é mencionado? E como pode a Polícia Federal investigar sem qualquer sombra de dúvida fatos nos quais seu diretor-geral aparece como alguém que, segundo Vorcaro, poderia ser procurado para “segurar” uma medida?
O Conselho Superior do Ministério Público Federal já abriu procedimento para analisar as menções a Gonet. Há também pressão política pelo afastamento de Andrei.
Talvez ambos tenham explicações absolutamente convincentes. Talvez fique demonstrado que jamais atenderam a qualquer solicitação.
Mas exatamente por isso seus afastamentos da condução desse caso precisam ser discutidos.
Não como condenação antecipada. Como proteção à própria investigação.
A Corte criada para ser guardiã da Constituição enfrenta, assim, uma crise de credibilidade que ultrapassa seus muros.
Chegamos ao ponto em que começam a encontrar audiência até propostas radicais de fechamento ou refundação do Supremo, com substituição de seus integrantes.
Não considero esse o caminho. Fechar o STF significaria afrontar justamente a Constituição que se pretende defender.
Mas ignorar o sintoma seria igualmente irresponsável.
Quando uma parcela da sociedade começa a considerar aceitável extinguir uma instituição fundamental da República, talvez seja hora de essa instituição perguntar o que fez para perder tamanha parcela da confiança pública.
E onde está o Senado?
A Constituição atribui à Casa papel central na responsabilização de ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. Mas seu presidente, Davi Alcolumbre, continua funcionando, na prática, como a barreira política para que os pedidos contra Moraes avancem.
O 54º pedido de impeachment contra Moraes acaba de ser protocolado.
Alcolumbre pode considerar as acusações frágeis. Pode defender prudência. Pode exigir provas.
O que se torna cada vez mais difícil justificar é impedir indefinidamente que o Senado sequer examine acusações dessa gravidade.
A omissão começou a cobrar seu preço.
O senador Carlos Viana protocolou representação no Conselho de Ética contra Alcolumbre e pediu seu afastamento cautelar da Presidência do Senado, acusando-o de omissão diante dos pedidos contra Moraes.
A iniciativa pode ou não prosperar. Mas seu significado político é enorme.
A crise que começou atingindo Moraes, contaminou a imagem do Supremo e agora alcança a cadeira do presidente do Senado.
E surge outra pergunta incômoda: por que tanta resistência de Alcolumbre?
É apenas uma opção institucional? É cálculo político? É receio das consequências que a abertura dessa caixa-preta poderia produzir?
Não sabemos.
E justamente por não sabermos devemos fazer perguntas, em vez de transformar suspeitas em acusações sem provas.
O Brasil chegou a uma situação perigosa.
Moraes precisa explicar sua relação com Vorcaro. Gonet precisa explicar as referências ao seu nome. Andrei precisa explicar por que Vorcaro acreditava que uma medida da PF poderia ser “segurada” por meio dele. O Supremo precisa demonstrar que consegue investigar um de seus próprios integrantes sem corporativismo, vingança ou proteção interna.
E Alcolumbre precisa explicar até quando pretende impedir que o Senado exerça plenamente seu papel constitucional.
Porque o problema já não é apenas Alexandre de Moraes.
É o sistema.
Quando aqueles que investigam aparecem no material investigado, quando ministros acusam ministros, quando instituições parecem proteger seus próprios integrantes e quando o órgão constitucionalmente responsável pela fiscalização permanece paralisado, a pergunta inevitável passa a ser:
quem fiscaliza os fiscalizadores?
Instituições não perdem sua legitimidade de uma vez.
Elas a perdem aos poucos.
A cada silêncio. A cada omissão. A cada suspeita sem resposta. A cada tentativa de transformar questionamento legítimo em guerra pessoal.
Até chegar o momento em que a sociedade olha para aquelas que deveriam proteger a Constituição e pergunta:
ainda servem ao propósito para o qual foram criadas?
FÁBIO PAIVA
Jornalista, escritor, designer gráfico
e analista de conteúdo multiplataforma