Espera-se que o governo Trump invoque o que é chamado de ‘autoridade de guerra’ para acelerar a promessa de deportação em massa nos próximos dias, segundo informaram quatro fontes familiarizadas com as discussões à CNN.
A lei pouco conhecida do século XVIII, “Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798”, dá ao presidente uma tremenda autoridade para mirar e remover imigrantes indocumentados. Especialistas jurídicos acreditam que o presidente deverá enfrentar uma batalha difícil nos tribunais caso resolva adotar a antiga lei.
A lei foi criada para ser invocada se os EUA estiverem em guerra com outro país, ou se uma nação estrangeira tiver invadido os EUA ou ameaçado fazê-lo. Especialistas legais dizem que vai ser difícil para Trump usar o ato quando os EUA não estão sendo atacados por um governo estrangeiro, mesmo que a administração cite ameaças de gangues ou cartéis.
O Alien Enemies Act foi invocado três vezes na história dos EUA – todas durante a Guerra. Durante a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, foi usado para justificar detenções e expulsões de imigrantes alemães, austro-húngaros, italianos e japoneses.
Segundo as fontes da CNN, o anúncio da invocação da lei, que pode vir já na sexta-feira. A mudança provavelmente abrirá caminho para remoções mais rápidas de certos imigrantes.
Fonte: CNN