O Departamento de Estado propõe exigir que requerentes de vistos de negócios e turismo paguem uma fiança de até US$ 15.000 para entrar nos Estados Unidos, uma medida que pode tornar o processo inacessível para muitos.
Em um aviso a ser publicado no Federal Register na terça-feira, o departamento informou que iniciaria um programa piloto de 12 meses, no qual pessoas de países considerados com altas taxas de permanência além do prazo e controles internos de segurança de documentos deficientes poderão ser obrigadas a pagar fianças de US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000 ao solicitarem um visto.
A proposta surge em um momento em que o governo Trump está endurecendo os requisitos para requerentes de visto. Na semana passada, o Departamento de Estado anunciou que muitos requerentes de renovação de visto teriam que se submeter a uma entrevista presencial adicional, algo que não era exigido no passado. Além disso, o departamento propõe que os candidatos ao programa Loteria da Diversidade de Vistos tenham passaportes válidos de seus países de cidadania.
Uma prévia do aviso de fiança, publicado no site do Federal Register na segunda-feira, afirmava que o programa piloto entraria em vigor 15 dias após sua publicação formal e é necessário para garantir que o governo dos EUA não seja financeiramente responsabilizado caso um visitante não cumpra os termos de seu visto.
“Estrangeiros que solicitam vistos como visitantes temporários a negócios ou lazer e que são cidadãos de países identificados pelo departamento como tendo altas taxas de permanência excedente, onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes, ou que oferecem cidadania por investimento, caso o estrangeiro tenha obtido a cidadania sem requisito de residência, podem estar sujeitos ao programa piloto”, afirma o aviso.
Os países afetados serão listados assim que o programa entrar em vigor, segundo o comunicado. A fiança poderá ser dispensada dependendo das circunstâncias individuais do requerente.
A garantia não se aplicaria a cidadãos de países inscritos no Programa de Isenção de Vistos, que permite viagens a negócios ou turismo por até 90 dias. A maioria dos 42 países inscritos no programa está na Europa, com outros na Ásia, Oriente Médio e outros lugares.
Garantias de visto já foram propostas no passado, mas não foram implementadas. O Departamento de Estado tradicionalmente desencoraja a exigência devido ao processo trabalhoso de emissão e quitação de uma garantia e devido a possíveis percepções equivocadas do público.
No entanto, o departamento afirmou que a visão anterior “não é corroborada por nenhum exemplo ou evidência recente, visto que as garantias de visto geralmente não foram exigidas em nenhum período recente”.
Fonte: www.adirondackdailyenterprise.com