O Brasil esperou uma resposta do Supremo Tribunal Federal. Recebeu um espetáculo.
A sessão convocada para tratar das revelações envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro terminou sem responder à questão que justificava toda aquela mobilização: existem ou não elementos suficientes para investigar um ministro do próprio Supremo?
Não houve resposta.
Depois de horas de acusações, discussões processuais, confrontos pessoais e discursos inflamados, o ministro Flávio Dino pediu vista. O próprio STF reconheceu, em comunicado oficial, que o mérito do procedimento envolvendo Moraes sequer chegou a ser examinado.
Discutiu-se muito. Decidiu-se pouco.
Ou melhor: não se decidiu justamente aquilo que o país esperava que fosse decidido.
Talvez essa sessão tenha produzido, entretanto, uma pergunta ainda maior.
Existe hoje, no topo da República, um sistema de proteção entre autoridades?
A palavra “máfia” seria juridicamente inadequada sem provas da existência de uma organização criminosa. Mas curiosamente foi dentro do próprio Supremo que a expressão apareceu.
E pela boca do decano.
No auge do confronto com André Mendonça, Gilmar Mendes disparou:
“Até a máfia tem ética.”
Falou também em “relação de máfia” e recorreu à omertà, expressão associada historicamente ao código de silêncio das organizações mafiosas.
Gilmar dirigia suas acusações a Mendonça. Sustentava que o colega teria selecionado informações e protegido outros ministros mencionados no material relacionado ao Banco Master.
Não estava, obviamente, confessando a existência de uma máfia no Supremo.
Mas talvez tenha colocado involuntariamente sobre a mesa a pergunta mais incômoda daquela sessão.
Afinal, o que caracteriza um sistema de proteção?
É justamente aqui que precisamos observar não apenas os discursos, mas os acontecimentos.
A sessão tinha como origem um relatório da Polícia Federal com informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro e relacionadas a Alexandre de Moraes.
Moraes, portanto, era diretamente interessado no destino daquele procedimento.
Mesmo assim, participou da sessão e votou na questão processual que poderia determinar o futuro da apuração.
É importante ser preciso: Moraes não “votou para se absolver”, porque o mérito da investigação não chegou a ser julgado.
Mas votou favoravelmente à questão de ordem levantada por Gilmar Mendes para reunir o procedimento que o envolvia ao caso relacionado a André Mendonça, com posterior redistribuição dos processos.
O registro oficial do STF mostra que Gilmar foi acompanhado por Cristiano Zanin e pelo próprio Alexandre de Moraes. Fachin e Mendonça votaram contra. Luiz Fux e Cármen Lúcia anteciparam seus votos acompanhando Fachin. Dino pediu vista.
E tudo parou.
Pode ser juridicamente possível que Moraes participe dessa deliberação.
Mas a pergunta permanece:
é institucionalmente saudável que uma autoridade diretamente atingida por uma apuração participe das decisões processuais capazes de determinar o destino dessa mesma apuração?
Não estamos discutindo uma multa de trânsito.
Estamos falando de suspeitas que envolvem mensagens de um banqueiro investigado, contatos com autoridades e contratos milionários do escritório da família do ministro.
A aparência de imparcialidade também importa para a credibilidade de uma Corte.
O que aconteceu com André Mendonça talvez seja ainda mais revelador.
Foi Mendonça quem levou ao Supremo as informações produzidas pela Polícia Federal envolvendo Moraes.
A partir daí, começou uma extraordinária inversão de papéis.
Em vez de o debate permanecer concentrado na pergunta sobre o que deveria ser feito com as revelações envolvendo Moraes, passou-se a discutir intensamente a atuação do próprio Mendonça.
Quem levou os fatos à Corte passou a ser acusado.
Moraes pediu providências contra ele.
Gilmar Mendes o atacou duramente.
Questionou suas motivações, falou em viés político-eleitoral, chamou o episódio de “pixuleco” e “boneco eleitoral” e recorreu até à comparação com a máfia.
Mendonça respondeu chamando as acusações de levianas.
O espetáculo estava montado.
E a pergunta original começava a desaparecer em meio à fumaça:
Moraes deveria ou não ser investigado?
O confronto não nasceu no plenário.
Mensagens divulgadas pela imprensa mostram que Gilmar Mendes já pressionava colegas nos bastidores, pelo WhatsApp, em razão de decisões relacionadas à crise.
Depois de Luiz Fux acompanhar uma decisão de Mendonça envolvendo o comando da Polícia Federal, Gilmar cobrou do colega o que chamou de “postura institucional” e encerrou sua mensagem com uma frase pouco usual entre integrantes de uma Suprema Corte:
“Espero que não se repita.”
Fux reagiu dizendo que ninguém lhe dizia como deveria agir.
Com Kassio Nunes Marques, o confronto foi ainda mais agressivo.
Gilmar acusou Nunes Marques e Fux de parecerem “servis” e “submissos” a Mendonça, defendeu que se afastassem de processos relacionados ao Banco Master, cobrou que abrissem suas contas e chegou a questionar a permanência de Kassio na presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Nunes Marques exigiu respeito.
Depois, bloqueou Gilmar no WhatsApp.
É evidente que ministros podem discordar.
Devem discordar.
Mas é legítimo perguntar em que momento uma divergência jurídica se transforma em pressão sobre a atuação de um colega.
E a crise chegou a tal ponto que Edson Fachin cancelou posteriormente uma sessão do Supremo por receio de novos confrontos envolvendo Gilmar, Mendonça e Fux.
Não estamos mais falando apenas de divergências interpretativas.
Estamos falando de uma Corte em guerra consigo mesma.
Há ainda outro personagem cuja situação ficou mais desconfortável nas últimas horas.
Paulo Gonet também foi mencionado no material relacionado a Daniel Vorcaro.
Durante a sessão, o procurador-geral procurou afastar qualquer suspeita de proximidade com o banqueiro.
Disse que havia encontrado Vorcaro apenas uma vez, em abril de 2024, durante um evento com várias autoridades. Referiu-se ainda a uma conversa telefônica como “brevíssima e banal”.
Então apareceu a fotografia.
Encontrada pela Polícia Federal no celular de Vorcaro, a imagem mostra Gonet e o banqueiro sentados à mesma mesa em Londres. Há copos de bebida sobre as mesas e Gonet aparece segurando um charuto.
A PGR confirmou a autenticidade da fotografia.
Segundo as informações divulgadas, ela teria sido feita durante um encontro em Londres em abril de 2024.
A fotografia, sozinha, não prova qualquer crime.
Nem estar à mesa com alguém significa necessariamente manter uma relação ilícita com essa pessoa.
Mas a imagem inevitavelmente coloca sob novo escrutínio a caracterização de um contato meramente “brevíssimo e banal”.
Especialmente porque não existe apenas a fotografia.
Mensagens extraídas do celular de Vorcaro revelaram contatos intermediados pelo advogado Ciro Soares, referências a Gonet e outros episódios que agora são objeto de um procedimento no Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Gonet nega qualquer relação de amizade ou interesse pessoal envolvendo Vorcaro e sustenta que não praticou irregularidade.
É seu direito defender-se.
Mas novamente surge uma pergunta institucional.
Se o procurador-geral também aparece no material que está sendo examinado, seria adequado que participasse das decisões sobre o destino da própria apuração?
É aqui que o quadro começa a ficar difícil de explicar ao cidadão comum.
Alexandre de Moraes aparece no material investigativo e participa da sessão que discute o destino do procedimento.
Paulo Gonet aparece em elementos relacionados a Vorcaro e participa institucionalmente da discussão sobre as apurações.
André Mendonça leva ao Supremo informações que considera relevantes e passa a ser acusado pelos próprios colegas.
Gilmar Mendes pressiona ministros nos bastidores, protagoniza a ofensiva contra Mendonça no plenário e propõe reunir os procedimentos.
Flávio Dino pede vista.
E o resultado?
A pergunta fundamental permanece sem resposta.
Alexandre de Moraes será investigado ou não?
Talvez seja isso que tenha causado tamanha perplexidade fora dos muros do Supremo.
Não porque Moraes deva necessariamente ser considerado culpado.
Não sabemos disso.
Mas porque o sistema parece encontrar enorme dificuldade até mesmo para decidir se os fatos devem ser investigados.
A imagem de Gonet com Vorcaro, charutos e uísque talvez tenha se tornado simbólica não pelo que prova — porque juridicamente ela prova muito pouco —, mas pelo que representa.
Representa a proximidade entre mundos que deveriam manter entre si distância suficiente para preservar a confiança pública.
Banqueiros poderosos circulam entre ministros, procuradores, advogados e autoridades.
Eventos internacionais aproximam quem investiga de quem pode ser investigado.
Relações profissionais se misturam a relações pessoais.
E quando uma investigação começa a revelar essas conexões, as próprias autoridades envolvidas passam a discutir quem pode investigar quem.
É nesse momento que nasce a desconfiança.
E confiança institucional, uma vez perdida, não se recupera por decreto.
Existe uma máfia no Brasil?
Seria irresponsável responder afirmativamente.
Máfia não é apenas uma palavra forte.
Do ponto de vista criminal, seria necessário demonstrar a existência de uma organização estruturada, com divisão de funções e atuação destinada à prática de crimes.
Não temos elementos para fazer essa afirmação.
Mas temos elementos suficientes para formular outra pergunta:
existe um sistema de autoproteção no topo da República?
Quando autoridades diretamente atingidas por suspeitas participam das decisões sobre as próprias apurações;
quando quem apresenta informações contra um colega passa a ser também alvo;
quando ministros pressionam outros ministros sobre como devem atuar;
quando conflitos de interesse parecem se multiplicar;
quando o procurador-geral surge em material relacionado ao investigado;
e quando, depois de tudo isso, a Suprema Corte reúne-se e não consegue sequer decidir se uma investigação deve começar,
a sociedade tem o direito de desconfiar.
Não de condenar.
Mas de desconfiar.
E, principalmente, de exigir respostas.
Talvez por isso a frase de Gilmar Mendes tenha se tornado tão emblemática.
“Até a máfia tem ética.”
Ele pretendia atingir André Mendonça.
Mas palavras têm vida própria.
E aquela frase saiu do alvo original e passou a pairar sobre toda a sessão.
Porque, quando uma instituição chega ao ponto de discutir publicamente máfia, omertà, proteção, suspeição, interesses familiares e acusações recíprocas entre seus próprios integrantes, talvez o problema já seja maior do que qualquer ministro individualmente.
O Supremo tem diante de si uma escolha.
Pode investigar os fatos com independência, transparência e disposição para atingir quem quer que seja.
Inclusive integrantes da própria Corte.
Ou pode continuar discutindo procedimentos, suspeições, vazamentos, datas e motivações enquanto a pergunta principal permanece esperando do lado de fora.
Não se trata de condenar Alexandre de Moraes.
Não se trata de absolver André Mendonça.
Nem de antecipar qualquer conclusão sobre Paulo Gonet ou Gilmar Mendes.
Trata-se de descobrir a verdade.
Porque uma democracia pode sobreviver a ministros investigados.
Pode sobreviver a procuradores investigados.
Pode sobreviver a escândalos.
O que nenhuma democracia suporta indefinidamente é a percepção de que existem pessoas poderosas demais para serem investigadas.
Gilmar Mendes disse que até a máfia tem ética.
Talvez a pergunta que o Brasil precise fazer agora seja outra:
e as instituições, ainda têm?
FÁBIO PAIVA
Jornalista, escritor, designer gráfico
e analista de conteúdo multiplataforma