O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias) funcionará nos mesmos moldes do dos Estados Unidos, um sistema de autorização de viagem para estrangeiros que podem entrar no país sem visto. Nesse sistema, os viajantes se registram, pagam uma taxa de US$ 14, recebem a autorização para viajar e podem permanecer por 90 dias.
Assim como a versão norte-americana, o objetivo do Etias é informar aos governantes quem são os viajantes que estão cruzando as fronteiras e, com isso, aumentar a segurança do bloco e restringir a imigração ilegal.
Todos os cidadãos dos 62 países que hoje podem viajar para a Europa sem visto deverão solicitar o Etias. Os cidadãos com passaporte de algum país que pertence a União Europeia não precisarão do Etias para viajar e têm liberdade de movimento em todo bloco pelo tempo que quiserem. Brasil e Estados Unidos estão na lista dos países que entram nas novas regras.
O processo de inscrição será por meio de um sistema de TI amplamente automatizado. Isto é, será mais rápido, todo feito on-line e não requer informações biométricas. Segundo memorando emitido pela UE, a aprovação deverá ser concedida “em minutos” para a maioria dos candidatos. Qualquer pessoa cujo pedido seja negado terá o direito de recorrer.
Contudo há um custo para obtê-lo: €7 para aqueles com idade entre 18 e 70 anos. Ainda não está claro se outros terão uma tarifa reduzida ou poderão se inscrever gratuitamente.
A autorização do Etias será válida para um número ilimitado de entradas ao longo de três anos. Isto quer dizer que você poderá viajar quantas vezes quiser para a União Europeia no período de validade do seu Etias, sem ter que fazer um novo cadastro e pagar novamente a taxa.
No entanto, os titulares devem respeitar as regras de imigração e “overstay”. Atualmente, os viajantes que não precisam de visto não podem permanecer mais de 90 dias no bloco em sua totalidade, para cada período de 180 dias.
A previsão é que o Etias entre em vigor em maio do ano que vem, mas ainda não há data exata para isto acontecer.