A paralisação governamental mais longa da história dos EUA terminou oficialmente após o presidente Trump sancionar um projeto de lei aprovado pelo Congresso na noite de quarta-feira.
O governo federal está reabrindo. Mas, após 43 dias de pausa, as coisas podem não voltar ao normal imediatamente. Por exemplo, os funcionários federais ainda aguardam o pagamento retroativo e espera-se que as interrupções nas viagens aéreas persistam.
Alguns impactos podem continuar por muito mais de seis semanas, seja com os parques nacionais tentando compensar a perda de receita com visitantes ou com os contribuintes esperando mais tempo por reembolsos da Receita Federal (IRS), que está sobrecarregada.
Há também a ameaça iminente de outra possível paralisação em um futuro próximo, já que este projeto de lei financia o governo apenas até 30 de janeiro.
Veja a seguir um panorama da situação atual. Continue rolando para ver as atualizações e navegue pelas categorias aqui:
Funcionários federais retornam ao trabalho, aguardando pagamento retroativo
Aproximadamente 1,4 milhão de funcionários federais ficaram sem receber salário por seis semanas. Cerca de metade deles foi obrigada a continuar trabalhando sem receber, enquanto centenas de milhares de outros foram colocados em licença não remunerada.
Russ Vought, diretor do Escritório de Administração e Orçamento (OMB), orientou os chefes das agências a instruírem os funcionários em licença não remunerada a retornarem ao trabalho na quinta-feira.
“As agências devem tomar todas as medidas necessárias para garantir que os escritórios reabram de forma rápida e organizada” na quinta-feira, escreveu Vought em um memorando na quarta-feira.
O prazo para o pagamento retroativo é uma questão diferente.
Após o fim da paralisação do governo em janeiro de 2019 — a mais longa da história na época — o Congresso aprovou uma lei garantindo o pagamento retroativo aos funcionários federais “na data mais próxima possível após o fim da suspensão dos repasses, independentemente das datas de pagamento programadas”.
Mas Trump pareceu sugerir o contrário em declarações públicas no mês passado, deixando muitos funcionários federais preocupados.
O projeto de lei aprovado pelo Congresso para encerrar a paralisação garante o pagamento retroativo. Ele também reverte as tentativas de redução de pessoal de diversas agências durante a paralisação, que haviam sido suspensas por um juiz federal, e impede novas demissões de funcionários federais até janeiro.
Shaun Southworth, advogado trabalhista federal, afirmou em um vídeo no Instagram que o prazo para o pagamento retroativo varia de acordo com a agência e seus respectivos provedores de folha de pagamento, mas a maioria dos funcionários deve começar a receber os depósitos em poucos dias.
“Historicamente, muitos funcionários receberam os depósitos nos primeiros dias úteis após a reabertura do governo”, disse ele sobre a última paralisação. “Uma minoria pode ter o pagamento transferido para o próximo ciclo, caso o sistema precise de processamento adicional.”
O SNAP está de volta
O projeto de lei aprovado pelo Congresso para reabrir o governo financia o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) até setembro de 2026.
O programa, do qual cerca de 42 milhões de americanos dependem para assistência alimentar, tem sido alvo de muita incerteza — e de uma crescente batalha judicial — nas últimas semanas. O governo Trump anunciou no mês passado que suspenderia o financiamento do SNAP em novembro devido à paralisação do governo, o que gerou ampla indignação e uma série de contestações judiciais.
Embora o governo tenha afirmado inicialmente que cumpriria duas decisões judiciais que exigiam o fornecimento de pelo menos financiamento parcial para o SNAP em novembro, ele recuou — e acabou recorrendo à Suprema Corte — depois que um dos juízes determinou que o programa deveria ser financiado integralmente durante o mês. A Suprema Corte suspendeu essa ordem (e prorrogou a suspensão novamente na terça-feira, com o fim da paralisação à vista).
Até o momento, beneficiários em alguns estados receberam seus valores mensais integrais, enquanto outros receberam pagamentos parciais ou nada. A reabertura do governo significa a retomada do SNAP, mas não está claro com que rapidez os pagamentos integrais serão retomados, já que isso varia de estado para estado. E, como relatado pela NPR, muitos que dependem do programa temem que os benefícios possam ser cortados novamente.
As instituições do Smithsonian reabrirão gradualmente
O Smithsonian, que engloba 21 museus e o Zoológico Nacional, afirma que sua reabertura será gradual. O site do museu informa que o Museu Nacional de História Americana, assim como o Museu Nacional do Ar e do Espaço e seu anexo na Virgínia, o Centro Steven F. Udvar-Hazy, reabrirão suas portas na sexta-feira.
Todos os outros museus e o zoológico — incluindo suas adoradas câmeras ao vivo com animais — reabrirão ao público gradualmente até segunda-feira (17).
Fonte: npr.org por Rachel Treisman