O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quarta-feira (9) que o Brasil responderá à tarifa de 50% sobre todas as suas exportações para os Estados Unidos invocando a Lei de Reciprocidade.
Nas redes sociais, o presidente defendeu a soberania do Brasil e rejeitou a alegação do presidente americano, Donald Trump, de que o imposto se deve a um déficit comercial.
“Qualquer aumento unilateral de tarifa será respondido com base na Lei de Reciprocidade Econômica do Brasil. Soberania, respeito e a defesa inabalável dos interesses do povo brasileiro são os valores que norteiam nossa relação com o mundo”, disse o presidente.
A lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, a “adotar contramedidas como restrições à importação de bens e serviços ou a suspensão de concessões comerciais, investimentos e obrigações relacionadas a direitos de propriedade intelectual, bem como outros compromissos estabelecidos em quaisquer acordos comerciais do país”.
O governo brasileiro refuta a alegação de déficit comercial com os EUA, afirmando: “As próprias estatísticas do governo americano mostram que o país registrou um superávit de aproximadamente US$ 410 bilhões no comércio de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos”.
Lula também afirmou que o Brasil é um país soberano “com instituições independentes que não aceitam ser controladas por ninguém”.
No documento enviado ao presidente brasileiro, Trump cita o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também se refere a ordens da Suprema Corte emitidas contra apoiadores de Bolsonaro residentes nos Estados Unidos.
“Os processos judiciais contra os planejadores do golpe são de responsabilidade exclusiva do sistema de justiça brasileiro e, portanto, não estão sujeitos a qualquer interferência ou ameaça que possa comprometer a independência das instituições nacionais”, respondeu Lula.
O presidente brasileiro também respondeu às críticas de Trump às decisões do Supremo Tribunal Federal contra perfis de redes sociais envolvidos em discurso de ódio e disseminação de notícias falsas. Lula afirmou que “no contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira repudia conteúdos que promovam ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes e discursos contra os direitos humanos e as liberdades democráticas”.
“No Brasil, a liberdade de expressão não se confunde com agressões ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão sujeitas à legislação brasileira”, escreveu.
Antes da publicação da declaração, o presidente Lula coordenou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, da qual participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Internacionais), Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação), além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin.
Fonte: Agência Brasil