Em um mês, o Brasil vai às urnas para eleger um novo presidente para o país. Os brasileiros que residem no exterior são obrigados a votar para os cargos de presidente e vice-presidente somente. O exercício desse dever cívico, contudo, é restrito àqueles que transferiram o título de eleitor para um colégio eleitoral no exterior.
Segundo o Consulado-Geral do Brasil em Nova York, existem hoje 700 mil cidadãos brasileiros aptos a votar fora do Brasil. O maior colégio eleitoral fica nos Estados Unidos. Somente na região consular de Nova York, que inclui os estados de Nova York, Nova Jersey, Pensilvânia e Ilhas Bermudas, são 28 mil eleitores, 5 mil a mais que nas eleições passadas.
Com a proximidade das eleições, o The Brasilians entrevistou por telefone o Cônsul-Adjunto, Rafael Pacheco, do Consulado-Geral do Brasil em Nova York, para informar os brasileiros sobre como proceder para votar.
Veja a seguir os tópicos abordados na entrevista e as explicações do Cônsul-Adjunto.
Quando Votar
As eleições presidenciais brasileiras acontecem em dois turnos. O primeiro turno está marcado para domingo, 2 de outubro, e o segundo turno, domingo, 30 de outubro. Lembrando que o segundo turno só se faz necessário quando um candidato não consegue obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) no primeiro pleito.
Onde Votar
Segundo Rafael Pacheco, há 11 colégios eleitorais nos Estados Unidos. Para saber qual o local de votação de cada um deles, ele sugere baixar o aplicativo e-Título no celular.
Para os eleitores que estão na região consular de Nova York (estados de Nova York, Nova Jersey, Pensilvânia e Ilhas Bermudas), o local de votação é:
CATHEDRAL HIGH SCHOOL
350 East 56th Street,
New York, NY, USA – 10022
O Cônsul enfatiza que este é o único local de votação para quem está neste setor consular e que a escola está numa área de fácil acesso pelo sistema de transporte público da cidade.
Sobre o E-Título
O e-Título é um aplicativo que pode ser instalado gratuitamente no celular. Ali o eleitor pode acessar a via digital dos seu título, consultar o local de votação, emitir certidões de quitação eleitoral, entre outros.
“Nesse aplicativo as pessoas saberão qual é a sua seção eleitoral. Saber esse número é de muita importância no dia da votação. Além disso, com o título digital, as pessoas não precisam se preocupar em levar o físico”, enfatiza o Cônsul, que incentiva todos os eleitores a terem o e-Título nos seus celulares.
“O registro é bem simples, basta colocar dados pessoais, como nome completo, filiação e CPF, que foram informados a Justiça Eleitoral”, completa.
Quem Pode Votar
Só pode votar nos Estados Unidos quem fez a transferência de domicílio eleitoral. Essa transferência só pode ser requerida até cento e cinquenta e um dias antes das eleições. Isto é, o prazo já passou.
Além disso, só poderá votar quem estiver em situação regular com a Justiça Eleitoral.
“Quem estiver em situação irregular com a Justiça Eleitoral não poderá exercer o direito de voto, ressalta o Cônsul. “O prazo para regularizar o título era 4 de maio. Fizemos uma campanha bastante intensa nas mídias sociais para estimular as pessoas a regularizarem a sua situação, mas, infelizmente, quem não fez até 4 de maio, não vai poder votar, e só vai poder regularizar o título após as eleições”.
• Como Consultar a Sua Situação Eleitoral
Visite o site do Tribunal Superior Eleitoral https://www.tse.jus.br
Quem não puder votar, o que deve fazer Quem não puder votar deve justificar a ausência às urnas.
“A justificativa para quem não está na sua zona eleitoral e não pode votar pode ser feita pelo aplicativo e-Título”, diz o Cônsul. Ele explica ainda que quem não justifica a ausência, corre o risco de ter o título cancelado. “Deixar de votar uma vez não significa que o seu título está irregular. A partir da terceira ausência às urnas, aí sim o título pode ficar irregular e até ser cancelado”, esclarece. Para evitar que isso aconteça, o Cônsul incentiva os eleitores que não puderem votar, a aguardarem o término das eleições e justificarem a ausência ao pleito através do aplicativo.
Documentos Necessários Para Votar
O eleitor deverá apresentar o título de eleitor. O Cônsul encoraja que seja a versão digital. Mas ele destaca que o título físico também será aceito. Além do título, é necessário um documento de identidade com foto brasileiro.
“O título não identifica a pessoa. Tem que ter um documento de identificação com foto. Nós encorajamos que seja um documento brasileiro. A Justiça Eleitoral ainda não se manifestou sobre o uso de uma identidade americana. Caso isso aconteça nas próximas semanas, nós vamos informar os eleitores a respeito”, diz.
Como Acompanhar as Atualizações Sobre as Eleições nos EUA
Para manter a imparcialidade durante o período eleitoral, os sites e as mídias sociais tradicionais dos Consulados foram desativados, e páginas temporárias foram criadas, justamente para manter os cidadãos brasileiros informados sobre as eleições.
Os brasileiros que votam no colégio eleitoral de Nova York, podem obter informações sobre as eleições por meio das páginas temporárias do Consulado-Geral do Brasil em Nova York no Facebook, Instagram e Twitter. O Cônsul diz que uma série de vídeos explicativos serão postados para manter os eleitores completamente informados até o dia das eleições.
Instagram: Consuladobrnyctemp
Facebook: consuladobrnyctemporario
Twitter: cgbrnytemp
Baixe o Aplicativo E-Título no Seu Celular
• Se não tiver o aplicativo, não esqueça de levar o título de eleitor físico.
• Leve um documento de identidade com foto brasileiro (ex: seu passaporte)
KARINE PORCEL
Jornalista