A cantora Bebel Gilberto virou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais após um vídeo que mostra a artista pisando em cima da bandeira do Brasil viralizar na internet.
A filha de João Gilberto fazia um show em São Francisco, na California, quando recebeu de uma pessoa na plateia uma bandeira brasileira. Ela joga o objeto no chão, pisa nele como se estivesse sambando e diz: “Eu não gosto de fazer isso porque não sou Bolsonaro”.
Logo em seguida, a cantora se desculpa pelo ato, segundo ela, impensado. “Peço desculpas. Desculpe-me, Brasil. Eu, como brasileira, como poderia ter feito isso? Foi um ato de irresponsabilidade”, disse em inglês.
Contudo, o ato foi bastante criticado na internet. Além de “falsa patriota” e outros tantos adjetivos, Bebel também foi chamada de criminosa. Será?
De acordo com a Constituição brasileira, a violação de um símbolo nacional não é considerada crime, mas sim uma contravenção. Pela Lei Nº 5.700, de 1971, a cantora pode ser processada e, se condenada, terá que arcar com uma multa que pode chegar ao valor de R$ 4.400,00. O Brasil não prevê pena de prisão nesses casos.
Mas nem sempre foi assim. O Artigo 44 do Decreto-lei 898 de 1969, definia que quem destruísse ou ultrajasse a bandeira poderia ser punido com detenção de dois a quatro anos. O decreto foi revogado em 1978, durante o governo Geisel.
Após o ocorrido uma deputada do PL, Carla Zambelli, declarou que pretende reviver o Artigo revogado por Geisel, elaborando um projeto de lei similar. Segundo ela, atos contra símbolos nacionais devem ser punidos com e responsabilidade criminal e prisão sem fiança.
E nos EUA?
Como ficaria a situação da cantora brasileira se ela tivesse feito o mesmo com a bandeira Americana?
Nos Estados Unidos existe um código de conduta (The U.S. Flag Code), adotado oficialmente em 1942, que lista o que se pode e não se pode fazer com a bandeira Americana. É claro que pisar, desfigurar, queimar ou mesmo manter a bandeira no chão são atos que não se deve fazer. Contudo, fazê-los não constitui um crime. Em 1989, a Suprema Corte Americana determinou que as regras de proteção a bandeira violam o direto a liberdade de expressão. Com isso, o Código hoje se mantém mais como uma tradição do que como uma lei.